A Rede de Ensino Doctum ganhou mais um doutor em seu corpo docente, reforçando o compromisso com a qualidade acadêmica e a formação de excelência de seus alunos. No dia 27 de agosto, o professor Patrick Luiz Martins Freitas Silva concluiu o doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Sua tese é intitulada: “Supremo Tribunal Federal e moralidade sensível: os sentimentos morais na formação das decisões da Corte”.

Além de integrar o quadro de professores da Doctum, Patrick é coordenador do curso de Direito da unidade de Caratinga. Ele conta que sempre acreditou no poder transformador da pesquisa para repensar o Direito e compreender seu impacto na vida das pessoas – motivação que o levou até o doutorado.

“Desde a graduação, eu era aquele aluno que vivia colado nos professores, participando de grupos de estudo e pesquisa. O doutorado foi um caminho natural para aprofundar essas inquietações. Escolhi a UFRJ porque é uma instituição de excelência, com tradição crítica e plural, que tinha uma linha de pesquisa em sintonia com meus interesses”.

A pesquisa e seus resultados

Patrick explica que, por trás dos argumentos técnicos e jurídicos, muitas vezes estão valores morais e sentimentos que influenciam as decisões do Supremo.

“A pesquisa busca evidenciar como esses elementos, mesmo quando não declarados, fazem parte do processo decisório da Corte. Muitas vezes cultivamos a ideia, quase artificial, de que o Direito se resume à interpretação das leis e à solução de casos concretos. No entanto, ao mapear decisões do STF desde 1988, procurei demonstrar que há outros fatores que atravessam e moldam a forma como os ministros decidem”.

Para ele, o tema é relevante não só para o Direito, mas para toda a sociedade, já que o STF decide questões que impactam diretamente milhões de brasileiros, como aborto, pesquisas com células-tronco, ações afirmativas e direitos das mulheres.

“É um tribunal que todos conhecem, criticam e elogiam, mas que muitas vezes não é compreendido em sua complexidade. Mostrar que a moralidade está presente nessas decisões é um passo importante para que a sociedade enxergue o STF de forma mais transparente”.

Patrick segue a corrente teórica do realismo jurídico e o seu propósito de pesquisa sempre foi “desmistificar” o Direito.

“Tirar da cabeça a ideia de que o Direito funciona como uma espécie de matemática exata; porque ele não funciona assim. Sem negar a legitimidade do Supremo, que considero uma instituição fundamental para a consolidação e defesa da nossa democracia, o que eu busquei foi trazer para o debate científico algumas problematizações que muitas vezes ficam escondidas por trás do discurso técnico”.

E complementou: “Uma das conclusões mais fortes é que os ministros recorrem frequentemente à ciência ou a conceitos jurídicos técnicos como forma de encobrir juízos morais. Além disso, percebi que a linguagem usada nas decisões não é neutra: ela é estratégica para suavizar ou legitimar escolhas de fundo moral”.

Das raízes simples à excelência acadêmica

A defesa da tese foi um dos momentos mais marcantes de sua trajetória. Nascido em uma comunidade rural de Quartel do Sacramento, próximo a Caratinga e Bom Jesus do Galho, Patrick vê sua chegada à UFRJ — a segunda melhor universidade do Brasil — como motivo de orgulho.

“Levar comigo a história da minha família, dos professores e alunos que sempre acreditaram em mim, foi emocionante. Também não posso deixar de destacar a importância da minha orientadora, professora Margarida Lacombe Camargo, que foi essencial na condução da pesquisa, assim como os amigos do Observatório da Justiça Brasileira. O doutorado também ampliou muito meu repertório de leitura crítica sobre o Direito”.

Contribuição para a formação na Doctum

Patrick acredita que seu trabalho acadêmico pode inspirar os alunos a perceberem que o Direito não é apenas um conjunto de normas escritas, mas também uma prática social, histórica e moral.

“Essa compreensão ajuda a formar profissionais mais críticos, conscientes e preparados para atuar. Há duas semanas, em uma aula de Teoria da Constituição com essa pegada “desmistificadora”, um aluno me disse: “Professor, eu me sinto bem frustrado depois dessa aula. ” E, para mim, aquilo foi motivo de alegria. A frustração mostrava que ele tinha rompido certezas que antes pareciam inquestionáveis, quase absolutas, mas que na verdade não eram. Esse é o papel da docência: provocar, instigar, transformar o olhar do aluno sobre o mundo. Professores preparados fazem exatamente isso”.

Agora doutor em Direito, Patrick deixou uma mensagem aos alunos e colegas: “Pesquisar é um ato de coragem e de esperança. Coragem porque exige disciplina, resiliência e enfrentamento de desafios; esperança porque o conhecimento que produzimos pode, de fato, melhorar a realidade. Dedicar-se à vida acadêmica não é apenas um investimento pessoal, mas também um compromisso coletivo com a sociedade”.

Com essa conquista, a Rede de Ensino Doctum reforça seu compromisso em oferecer aos estudantes uma formação baseada na excelência acadêmica, no pensamento crítico e na conexão entre teoria e prática.